Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Portaria nº 118, de 01/02/07

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Os direitos do paciente na saúde

A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Lei que ainda precisa ser parovada pode proibir transgêneros em banheiros de escolas nos EUA

Intenção é que eles usem espaços separados dos demais estudantes. Dakota do Sul pode ser o primeiro estado do país a seguir essa conduta.

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Filho, drogas e motocicleta: confusão resulta em condenação por homicídio

A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado

Torcedores envolvidos em rixa devem pagar salário mínimo à instituição filantrópica

Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo e os autuados não apresentavam antecedentes criminais, eles puderam ser beneficiados com a transação penal

Marrocos e Argentina sediarão os próximos fóruns mundiais de direitos humanos

Representantes dos países agradeceram a hospitalidade do Brasil e ressaltaram cooperação entre os países

Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais

Ação de Indenização por danos morais